Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 47
Turno: -
|
Abre crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 48
Turno: -
|
Autoriza o poder executivo municipal a encaminhar para a cobrança e protesto extrajudicial os créditos da fazenda pública municipal que se encontrem inscritos na dívida ativa municipal, e dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 49
Turno: -
|
Abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Valdeir Rodrigues Sales
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
|
Sugere execução de recape asfáltico na Linha Divisa. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
|
Sugere revitalização da praça central e construção de rua ou calçadão coberto. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 52
Turno: -
|
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Entidades de Atendimento Governamentais e Não Governamentais e dá outras providências. - |
Não há resultado |