Matérias do Expediente (32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR, ENTIDADES DE ATENDIMENTO GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.091, DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - |
Matéria lida |
| 6 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA MAI SERVICE. - |
Matéria lida |
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| 7 |
REQUERIMENTO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: ENIO LUIS FOLIATTI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS TRILHOS DE TREM QUE FAZIAM PARTE DA INFRAESTRUTURA DA PONTE SOBRE A SANGA VARANA, LOCALIZADA NA RUA NELSON BISCHOFF. - |
Matéria lida |
| 8 |
SUGERE CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA FELIZ. - |
Matéria lida |