1 - INDICAÇÃO nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: LISA HANZEN
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SUGERE CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS LOCAIS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - INDICAÇÃO nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: LISA HANZEN
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SUGERE ASFALTAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA OSWALDO SCHAEFER, DA RUA ARSÊNIO BACKES ATÉ A LAR.
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Aprovado por unanimidade
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3 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024
Turno: Único
Autores: ENIO LUIS FOLIATTI, JOAQUIM SCHLINDWEIN, LISA HANZEN, Luiz Carlos Machado, NEIMAR JOSÉ KRONE, ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN, Valdeir Rodrigues Sales
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 2ª Discussão
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 2ª Discussão
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 2ª Discussão
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Aprovado em 2ª Discussão
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 2ª Discussão
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 2ª Discussão
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 2ª Discussão
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 2ª Discussão
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 2ª Discussão
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 3.185, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
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Aprovado em 2ª Discussão
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 1ª Discussão
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal - C.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 1ª Discussão
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ALTERA ANEXO II, DA LEI Nº 996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR.
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Aprovado em 1ª Discussão
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17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal - C.M.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.320/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
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Aprovado em 1ª Discussão
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18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal - C.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 1ª Discussão
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