1 - Indicação nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: LISA HANZEN
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SUGERE EXECUÇÃO DE PISTA DE SKATE E DE QUADRAS DE VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: LISA HANZEN
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SUGERE CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO AOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS OESTE.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autores: ENIO LUIS FOLIATTI, JOAQUIM SCHLINDWEIN, LISA HANZEN, Luiz Carlos Machado, NEIMAR JOSÉ KRONE, ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN, Valdeir Rodrigues Sales
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nos 047 E 048/2024.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Aprovado em 2ª Discussão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 1ª Discussão
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 1ª Discussão
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 1ª Discussão
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Aprovado em 1ª Discussão
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 1ª Discussão
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 1ª Discussão
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 1ª Discussão
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 1ª Discussão
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 1ª Discussão
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 3.185, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
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Aprovado em 1ª Discussão
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