Matérias do Expediente (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071 E LEI 066, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA ANEXO II, DA LEI Nº 996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.320/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - |
Matéria lida |
| 6 |
SUGERE EXECUÇÃO DE PISTA DE SKATE E DE QUADRAS DE VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS. - |
Matéria lida |
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| 7 |
SUGERE CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO AOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS OESTE. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ENIO LUIS FOLIATTI, JOAQUIM SCHLINDWEIN, LISA HANZEN, Luiz Carlos Machado, NEIMAR JOSÉ KRONE, ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN, Valdeir Rodrigues Sales
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nos 047 E 048/2024. - |
Matéria lida |