Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUGERE EXECUÇÃO DE PISTA DE SKATE E DE QUADRAS DE VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
SUGERE CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO AOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ENIO LUIS FOLIATTI, JOAQUIM SCHLINDWEIN, LISA HANZEN, Luiz Carlos Machado, NEIMAR JOSÉ KRONE, ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN, Valdeir Rodrigues Sales
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nos 047 E 048/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 3.185, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |