1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2022
Autores:
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Discussão
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 2ª Discussão
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 1ª Discussão
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2022
Autores:
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REFIXA OS VENCIMENTOS INICIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, URBANO E RURAL E DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Discussão
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2022
Autores:
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ALTERA A LEI Nº 2.180, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O CONCURSO MISS ENTRE RIOS DO OESTE, APROVA O SEU REGULAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Discussão
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2022
Autores:
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DISPÕES SOBRE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
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Aprovado em 1ª Discussão
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11 - INDICAÇÃO nº 50 de 2022
Autor: LISA HANZEN
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SUGERE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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12 - INDICAÇÃO nº 51 de 2022
Autor: ENIO LUIS FOLIATTI
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SUGERE ESTUDOS VISANDO DESCONTO NO IPTU DE TERRENOS BALDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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