Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REFIXA OS VENCIMENTOS INICIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, URBANO E RURAL E DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI Nº 2.180, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O CONCURSO MISS ENTRE RIOS DO OESTE, APROVA O SEU REGULAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕES SOBRE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 11 |
SUGERE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
SUGERE ESTUDOS VISANDO DESCONTO NO IPTU DE TERRENOS BALDIOS. - - |
Aprovado por unanimidade |