1 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Autores:
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REVOGA A LEI MUNICIPAL No 3.038, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Aprovado em 2ª Discussão
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2 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
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Aprovado em 2ª Discussão
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Autores:
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REVOGA OS ARTIGOS 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI NOVO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, PARANA.
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Aprovado em 2ª Discussão
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 2ª Discussão
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 2ª Discussão
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022
Autores:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.950, DE 02 DE MARÇO DE 2.021, QUE TRATA DO AUXÍLIO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Discussão
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2022
Autores:
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FOMENTO À CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Discussão
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 2ª Discussão
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