Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REVOGA A LEI MUNICIPAL No 3.038, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REVOGA OS ARTIGOS 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI NOVO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, PARANA. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.950, DE 02 DE MARÇO DE 2.021, QUE TRATA DO AUXÍLIO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FOMENTO À CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |