Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/02/2022 - 18:00
Encerramento: 21/02/2022 - 07:19



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ENIO LUIS FOLIATTI / MDB
GILBERTO LUIS MALDANER / PP
LISA HANZEN / PSD
Luiz Carlos Machado / MDB
NADIR BACKES / PSD
NEIMAR JOSÉ KRONE / MDB
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN / PL
Valdeir Rodrigues Sales / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Autores:
REVOGA OS ARTIGOS 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI NOVO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, PARANA.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Autores:
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2022
Autores:
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2022
Autores:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2022
Autores:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 15 de 2022
Autor: LISA HANZEN
SUGERE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA RUA NELSON BISCHOFF.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 16 de 2022
Autor: GILBERTO LUIS MALDANER
SUGERE EXECUÇÃO DE PEDRA IRREGULAR E DE PONTE SOBRE O RIO SANGA GOLONDRINA.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 17 de 2022
Autor: Luiz Carlos Machado
SUGERE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR COM MAIOR NÚMERO DE ASSENTOS.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 18 de 2022
Autor: Luiz Carlos Machado
SUGERE EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ MONTAURI E PAIM.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 6 de 2022
Autor: NEIMAR JOSÉ KRONE
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FUNCIONÁRIOS NO COLÉGIO ESTADUAL PROFº ILDO JOSÉ FRITZEN, DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ENIO LUIS FOLIATTI / MDB
GILBERTO LUIS MALDANER / PP
LISA HANZEN / PSD
Luiz Carlos Machado / MDB
NADIR BACKES / PSD
NEIMAR JOSÉ KRONE / MDB
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN / PL
Valdeir Rodrigues Sales / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Autores:
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.960/2021–CM.
Aprovado em 1ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2022
Autores:
ALTERA O ANEXO II, DA LEI 2.835/20, QUE CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Discussão
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2022
Autores:
ALTERA ANEXO I – TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO , DA LEI Nº 2.835, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Aprovado em 1ª Discussão
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2022
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Discussão
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2022
Autores:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aprovado em 1ª Discussão
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2022
Autores:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovado em 1ª Discussão
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2022
Autores:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aprovado em 1ª Discussão
8 - INDICAÇÃO nº 15 de 2022
Autor: LISA HANZEN
SUGERE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA RUA NELSON BISCHOFF.
Aprovado por unanimidade
9 - INDICAÇÃO nº 16 de 2022
Autor: GILBERTO LUIS MALDANER
SUGERE EXECUÇÃO DE PEDRA IRREGULAR E DE PONTE SOBRE O RIO SANGA GOLONDRINA.
Aprovado por unanimidade
10 - INDICAÇÃO nº 17 de 2022
Autor: Luiz Carlos Machado
SUGERE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR COM MAIOR NÚMERO DE ASSENTOS.
Aprovado por unanimidade
11 - INDICAÇÃO nº 18 de 2022
Autor: Luiz Carlos Machado
SUGERE EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ MONTAURI E PAIM.
Aprovado por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 6 de 2022
Autor: NEIMAR JOSÉ KRONE
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FUNCIONÁRIOS NO COLÉGIO ESTADUAL PROFº ILDO JOSÉ FRITZEN, DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Aprovado por unanimidade