Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REVOGA OS ARTIGOS 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI NOVO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, PARANA. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 6 |
SUGERE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA RUA NELSON BISCHOFF. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: GILBERTO LUIS MALDANER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE EXECUÇÃO DE PEDRA IRREGULAR E DE PONTE SOBRE O RIO SANGA GOLONDRINA. - |
Matéria lida |
| 8 |
SUGERE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR COM MAIOR NÚMERO DE ASSENTOS. - |
Matéria lida |
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| 9 |
SUGERE EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ MONTAURI E PAIM. - |
Matéria lida |
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| 10 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FUNCIONÁRIOS NO COLÉGIO ESTADUAL PROFº ILDO JOSÉ FRITZEN, DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - |
Matéria lida |