LEI ORDINÁRIA-E.M. nº 3.571, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - E.M.
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3571
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Cartão Educa+ Entre Rios do Oeste, aos alunos da rede pública municipal - da educação infantil e ensino fundamental do Município de Entre Rios do Oeste.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica