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REQ_O 1/2024 - REQUERIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERV
Ementa: Solicita representante do Executivo Municipal para realizar a Apresentação de Audiência Pública na Câmara Municipal referente às alterações no Plano Diretor de Entre Rios do Oeste.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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REQ_O 2/2024 - REQUERIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERV
Ementa: SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nº 001/2023 E Nº 002/2023.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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REQ_O 3/2024 - REQUERIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERV
Ementa: SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nº 001/2023 E Nº 002/2023.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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REQ_F 1/2024 - REQUERIMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇ
Ementa: Resposta ao Ofício Nº 031/2024, do Executivo Municipal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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REQ_F 2/2024 - REQUERIMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇ
Ementa: Solicita estimativa de impacto financeiro orçamentário referente à fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período 2025/2028.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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REQ_F 3/2024 - REQUERIMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇ
Ementa: Solicita prorrogação de prazo para análise do Projeto de Lei Nº 009/2024-CM.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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REQ_C 1/2024 - REQUERIMENTO COMISSÃO PERMANENTE CONSTITUIÇÃO JUST
Ementa: Solicita Parecer Jurídico referente ao Veto ao Projeto de Lei Nº 004/2024-CM.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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REQ_C 2/2024 - REQUERIMENTO COMISSÃO PERMANENTE CONSTITUIÇÃO JUST
Ementa: Solicita Informações sobre o Projeto de Lei Nº 033/2024.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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REQ_C 3/2024 - REQUERIMENTO COMISSÃO PERMANENTE CONSTITUIÇÃO JUST
Ementa: Solicita Parecer Jurídico em relação a dispositivos do Projeto de Lei 091/2024.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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REQ_C 4/2024 - REQUERIMENTO COMISSÃO PERMANENTE CONSTITUIÇÃO JUST
Ementa: Solicita Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 004, de 16 de maio de 2024, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 043, de 18 de dezembro de 2013.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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REQ_C 5/2024 - REQUERIMENTO COMISSÃO PERMANENTE CONSTITUIÇÃO JUST
Ementa: Solicita publicação de errata sobre a Emenda Modificativa Nº 013/20254, apresentada ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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EII 1/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 001/2024 referente ao Projeto de Lei nº 053/2024, de 30 de julho de 2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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