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PCFOF 16/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 016/2022.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 17/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 017/2022.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 18/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 018/2022.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 19/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 019/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 20/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 020/2022.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 21/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 021/2022.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 22/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 022/2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 23/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 023/2022.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 24/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 024/2022.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 25/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 025/2022.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 26/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 026/2022.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 27/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 027/2022.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 28/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 028/2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 29/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 029/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 30/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 030/2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 31/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 031/2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 32/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 032/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 33/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 033/2022.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCSEC 1/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Saúde, Educação, Cultural
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL Nº 001/2022.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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PCSEC 2/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Saúde, Educação, Cultural
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL Nº 002/2022.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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PCSEC 3/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Saúde, Educação, Cultural
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL Nº 003/2022.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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PCSEC 4/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Saúde, Educação, Cultural
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL Nº 004/2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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PCSEC 5/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Saúde, Educação, Cultural
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL Nº 005/2022.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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PCOSP 1/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Obras, Serviços Públicos
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE Nº 001/2022.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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PCOSP 2/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Obras, Serviços Públicos
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE Nº 002/2022.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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PCOSP 3/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Obras, Serviços Públicos
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE Nº 003/2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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PCOSP 4/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Obras, Serviços Públicos
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE Nº 004/2022.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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P.RES 1/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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P.RES 2/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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EA 1/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA No 001/2022 AO PROJETO DE LEI No 004/2022-CM
Apresentação: 21 de Março de 2022
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EA 2/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA No 002/2022 AO PROJETO DE LEI No 021/2022
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ER 1/2022 - Emenda de Redação
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO No 001/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 002/2022
Apresentação: 30 de Março de 2022
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EM 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA No 001/2022 AO PROJETO DE LEI No 004/2022-CM
Apresentação: 21 de Março de 2022
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EM 2/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA No 002/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022
Apresentação: 30 de Março de 2022
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EM 3/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2022 AO PROJETO DE LEI N° 082/2022.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 4/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2022 AO PROJETO DE LEI N° 082/2022.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2022 AO PROJETO DE LEI N° 082/2022.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 006/2022 AO PROJETO DE LEI N° 082/2022.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 007/2022 AO PROJETO DE LEI N° 082/2022.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 008/2022 AO PROJETO DE LEI N° 082/2022.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENTRE RIOS DO OESTE AO SENHOR GERSON DANIEL GIESE.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PDL 2/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ENTRE RIOS DO EOSTE A SENHORA HELAM CROSS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
GILBERTO LUIS MALDANER
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Discussão
Data Votação:
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PC-CP 1/2022 - PARECER COMISSÃO (CONTRÁRIO AO PROJETO)
Ementa: PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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VT 1/2022 - Veto
Ementa: Veto referente às Emendas Modificativas nº 003 a 008/2022.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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