Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2022 | Aprovado com Emendas | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: GILBERTO LUIS MALDANER
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ENTRE RIOS DO EOSTE A SENHORA HELAM CROSS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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APROVA O REGULAMENTO SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA ANEXO I – TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO , DA LEI Nº 2.835, DE 17 DE MARÇO DE 2020. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO DA COPA SUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ACRESCENTA O ARTIGO 9º-A NA LEI Nº 3.059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 05/09/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: LISA HANZEN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2022 AO PROJETO DE LEI N° 082/2022. - Emenda Modificativa nº 3 de 2022 | Proposição aprovada | 05/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: LISA HANZEN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2022 AO PROJETO DE LEI N° 082/2022. - Emenda Modificativa nº 4 de 2022 | Proposição aprovada | 05/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: LISA HANZEN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2022 AO PROJETO DE LEI N° 082/2022. - Emenda Modificativa nº 5 de 2022 | Proposição aprovada | 05/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: LISA HANZEN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 006/2022 AO PROJETO DE LEI N° 082/2022. - Emenda Modificativa nº 6 de 2022 | Proposição aprovada | 05/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: LISA HANZEN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 007/2022 AO PROJETO DE LEI N° 082/2022. - Emenda Modificativa nº 7 de 2022 | Proposição aprovada | 05/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: LISA HANZEN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 008/2022 AO PROJETO DE LEI N° 082/2022. - Emenda Modificativa nº 8 de 2022 | Proposição aprovada | 05/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |