Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE SABORES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA ANEXO I, DA LEI Nº 2.170, DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE CRIA O NOVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA ADITIVA No 002/2022 AO PROJETO DE LEI No 021/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
SUGERE EXECUÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DO CRUZAMENTO DAS RUAS TOCANTINS E ARSÊNIO BACKES ATÉ A COOPERATIVA LAR. - - |
Aprovado por unanimidade |