15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Emenda de Plenário n° 001/2026, referente ao Projeto de Lei n° 045/2026.

Projeto de Lei n° 042/2026, que Institui o procedimento de escuta especializada de crianças e vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município, estabelece a designação de profissionais habilitados e cria gratificaçõa por eventual atividade técnica específica de caráter eventual, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 044/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 046/2026, que Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 048/2026, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências.