{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 042/2026, que Institui o procedimento de escuta especializada de crian\u00e7as e v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, estabelece a designa\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados e cria gratifica\u00e7\u00f5a por eventual atividade t\u00e9cnica espec\u00edfica de car\u00e1ter eventual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 044/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 046/2026, que Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 048/2026, que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Entre Rios do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2678, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda de Plen\u00e1rio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Claudia Alice Holzbach Mazieri", "ementa": "Emenda de Plen\u00e1rio n\u00b0 001/2026, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 045/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}