| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
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Projeto de Lei n° 036/2026, que Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445/2007, alterada pela Lei Federal n° 14.026/2020, e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
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Projeto de Lei n° 037/2026, que Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria Municipal, nos termos da Lei Federal n° 13.460/2017, e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
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Projeto de Lei n° 038/2026, que Aprova o regulamento sobre a escolha de diretores das instituições de ensino municipais de Entre Rios do Oeste, e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
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Projeto de Lei n° 041/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
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Projeto de Lei n° 043/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
