{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 036/2026, que Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal n\u00b0 11.445/2007, alterada pela Lei Federal n\u00b0 14.026/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 037/2026, que Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Ouvidoria Municipal, nos termos da Lei Federal n\u00b0 13.460/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 038/2026, que Aprova o regulamento sobre a escolha de diretores das institui\u00e7\u00f5es de ensino municipais de Entre Rios do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 041/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 043/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}