11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Projeto de Lei n° 037/2026, que Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria Municipal, nos termos da Lei Federal n° 13.460/2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 038/2026, que Aprova o regulamento sobre a escolha de diretores das instituições de ensino municipais de Entre Rios do Oeste, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 039/2026, que Dispõe sobre a concessão de brindes e premiações a alunos e brindes aos profissionais da educação no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 040/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder "brinde natalino" aos servidores públicos do Município de Entre Rios do Oeste/PR e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 041/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 042/2026, que Institui o procedimento de escuta especializada de crianças e vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município, estabelece a designação de profissionais habilitados e cria gratificaçõa por eventual atividade técnica específica de caráter eventual, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 031/2026, que Dispõe sobre o Programa Natal Feliz e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 032/2026, do Executivo Municipal, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 004/2026, que Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa de Telessaúde no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências.

Substitutivo n° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 025/2026.

Projeto de Lei n° 033/2026, que Dispõe sobre as ações referentes aos assuntos comunitários e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 034/2026, que Abre crédito adicional suplementar.