{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 031/2026, que Disp\u00f5e sobre o Programa Natal Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando assinatura do aut\u00f3grafo"}, {"id": 2653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 032/2026, do Executivo Municipal, que Abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Aguardando assinatura do aut\u00f3grafo"}, {"id": 2661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei de Autoria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Claudia Alice Holzbach Mazieri", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 004/2026, que Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa de Telessa\u00fade no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPFOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Substitutivo n\u00b0 001/2026, ao Projeto de Lei n\u00b0 025/2026.", "situacao": "Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 033/2026, que Disp\u00f5e sobre as a\u00e7\u00f5es referentes aos assuntos comunit\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 034/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2662, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 037/2026, que Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Ouvidoria Municipal, nos termos da Lei Federal n\u00b0 13.460/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2663, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 038/2026, que Aprova o regulamento sobre a escolha de diretores das institui\u00e7\u00f5es de ensino municipais de Entre Rios do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2664, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 039/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de brindes e premia\u00e7\u00f5es a alunos e brindes aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2665, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 040/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder \"brinde natalino\" aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Entre Rios do Oeste/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 041/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 042/2026, que Institui o procedimento de escuta especializada de crian\u00e7as e v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, estabelece a designa\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados e cria gratifica\u00e7\u00f5a por eventual atividade t\u00e9cnica espec\u00edfica de car\u00e1ter eventual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}