| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Turno:
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Projeto de Lei n° 004/2026, que Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa de Telessaúde no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Turno:
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Substitutivo n° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 025/2026.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
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Projeto de Lei n° 033/2026, que Dispõe sobre as ações referentes aos assuntos comunitários e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
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Projeto de Lei n° 034/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
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Projeto de Lei n° 035/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
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Projeto de Lei n° 036/2026, que Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445/2007, alterada pela Lei Federal n° 14.026/2020, e dá outras providências.
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Não informada |
