{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei de Autoria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cristiano Rodrigo Weber", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 003/2026-CM, de autoria do Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), que Institui a \"Semana da Fam\u00edlia\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Entre Rios do Oeste - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 031/2026, que Disp\u00f5e sobre o Programa Natal Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 032/2026, do Executivo Municipal, que Abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2661, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei de Autoria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Claudia Alice Holzbach Mazieri", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 004/2026, que Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa de Telessa\u00fade no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2654, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPFOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Substitutivo n\u00b0 001/2026, ao Projeto de Lei n\u00b0 025/2026.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2657, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 033/2026, que Disp\u00f5e sobre as a\u00e7\u00f5es referentes aos assuntos comunit\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2658, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 034/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 035/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2660, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 036/2026, que Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal n\u00b0 11.445/2007, alterada pela Lei Federal n\u00b0 14.026/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}