6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Indicação n° 001/2026, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Sugere realização de vistoria nos ônibus utilizados pela empresa Serlutur na prestação do serviço de transporte escolar.

Projeto de Lei n° 024/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 025/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para a cobrança e protesto extrajudicial os créditos da Fazenda Pública Municipal que se encontrem inscritos na dívida ativa municipal, e dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 026/2026, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026, que Aprova as Contas do Município de Entre Rios do Oeste, Exercício Financeiro de 2024.

Projeto de Lei n° 027/2026, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 022/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 023/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Requerimento n° 003/2026, que Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a implementação do Programa Talentos de Jesus.

Projeto de Lei n° 019/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 020/2026, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 021/2026, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.550/25, de 21 de outubro de 2025, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste.

Indicação n° 001/2026, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Sugere realização de vistoria nos ônibus utilizados pela empresa Serlutur na prestação do serviço de transporte escolar.

Requerimento n° 003/2026, que Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a implementação do Programa Talentos de Jesus.