{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 019/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 020/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 021/2026, que Altera Anexo I, da Lei n\u00b0 3.550/25, de 21 de outubro de 2025, que Disp\u00f5e Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Entre Rios do Oeste.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPFOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2026, de autoria da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que Sugere realiza\u00e7\u00e3o de vistoria nos \u00f4nibus utilizados pela empresa Serlutur na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar.", "situacao": "Aguardando envio ao Executivo Municipal"}, {"id": 2643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dalvo Markus", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2026, que Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Talentos de Jesus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 2636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPFOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2026, de autoria da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que Sugere realiza\u00e7\u00e3o de vistoria nos \u00f4nibus utilizados pela empresa Serlutur na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar.", "situacao": "Aguardando envio ao Executivo Municipal"}, {"id": 2639, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 024/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 025/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para a cobran\u00e7a e protesto extrajudicial os cr\u00e9ditos da Fazenda P\u00fablica Municipal que se encontrem inscritos na d\u00edvida ativa municipal, e disp\u00f5e sobre o reconhecimento de prescri\u00e7\u00f5es administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2641, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 026/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2635, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPFOF - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 001/2026, que Aprova as Contas do Munic\u00edpio de Entre Rios do Oeste, Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2642, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 027/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2637, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 022/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 023/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2643, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dalvo Markus", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2026, que Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Talentos de Jesus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}