Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 048/2026, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 046/2026, que Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 97
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 044/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 90
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 042/2026, que Institui o procedimento de escuta especializada de crianças e vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município, estabelece a designação de profissionais habilitados e cria gratificaçõa por eventual atividade técnica específica de caráter eventual, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |