Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 81
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 036/2026, que Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445/2007, alterada pela Lei Federal n° 14.026/2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 85
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 037/2026, que Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria Municipal, nos termos da Lei Federal n° 13.460/2017, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 86
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 038/2026, que Aprova o regulamento sobre a escolha de diretores das instituições de ensino municipais de Entre Rios do Oeste, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 89
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 041/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade O Projeto de Lei n° 041/2026 foi comentado pela Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 92
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 043/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade O Projeto de Lei n° 043/2026 foi comentado pela Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP). |