Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 042/2026, que Institui o procedimento de escuta especializada de crianças e vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município, estabelece a designação de profissionais habilitados e cria gratificaçõa por eventual atividade técnica específica de caráter eventual, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 041/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 040/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder "brinde natalino" aos servidores públicos do Município de Entre Rios do Oeste/PR e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 039/2026, que Dispõe sobre a concessão de brindes e premiações a alunos e brindes aos profissionais da educação no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 038/2026, que Aprova o regulamento sobre a escolha de diretores das instituições de ensino municipais de Entre Rios do Oeste, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 037/2026, que Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria Municipal, nos termos da Lei Federal n° 13.460/2017, e dá outras providências.