Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 028/2026, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 029/2026, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 022/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 023/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 024/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 026/2026, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 027/2026, que Abre crédito adicional especial.

Indicação n° 003/2026, de autoria do Vereador Luiz Carlos Machado (MDB), que Sugere estudos visando a realização de melhorias na infraestrutura viária rural do Município de Entre Rios do Oeste.

Indicação n° 004/2026, de autoria do Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL), que Sugere a execução de estudo técnico de viabilidade para eventual contratação de entidade especializada na disponibilização de créditos de energia elétrica provenientes de microgeração e/ou minigeração distribuída de fonte fotovoltaica, na modalidade geração compartilhada, no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), conforme Lei n° 14.300/2022 e da regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (aneel), destinados à compensação do consumo das unidades consumidoras do Município de Entre Rios do Oeste.