Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 41
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 019/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 42
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 020/2026, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 44
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 021/2026, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.550/25, de 21 de outubro de 2025, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 001/2026, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Sugere realização de vistoria nos ônibus utilizados pela empresa Serlutur na prestação do serviço de transporte escolar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento n° 003/2026, que Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a implementação do Programa Talentos de Jesus. - - |
Aprovado por unanimidade |