Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 021/2026, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.550/25, de 21 de outubro de 2025, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 020/2026, que Abre crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 019/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |