Matérias da Ordem do Dia (40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 316
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 132/2025, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 356
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 149/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 358
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 151/2025, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 364
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 153/2025, que Dispõe sobre o fornecimento de materiais de distribuição gratuita em ações e campanhas realizadas pela Secretaria de Saúde no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 357
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 150/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 363
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 152/2025, que Dispõe sobre fornecimento de kit alimentação para pacientes em transporte para tratamento de saúde no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade O Projeto de Lei n° 152/2025 foi comentado pela Vereadora Cláudia Holzback Mazieri (PP). |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 366
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 155/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |