Resumo (39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 152/2025, que Dispõe sobre fornecimento de kit alimentação para pacientes em transporte para tratamento de saúde no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste.

Projeto de Lei n° 153/2025, que Dispõe sobre o fornecimento de materiais de distribuição gratuita em ações e campanhas realizadas pela Secretaria de Saúde no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste.

Projeto de Lei n° 154/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para cobrança e protesto extrajudicial os créditos da Fazenda Pública Municipal que se encontrem inscritos na Dívida Ativa Municipal, e dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 155/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 143/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 144/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 145/2025, que Altera Anexo I - Grupo Técnico de Apoio, da Lei n° 2.170, de 28 de maio de 2015 que Cria o Novo Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Oeste.

Projeto de Lei n° 146/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 3.099, de 04 de maio de 2022, que Dispõe sobre o Programa Guarda Subsidiada em Família Extensa ou Ampliada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 147/2025, que Dispõe sobre Programa de Reembolso para Programas de Incentivos da Política Agrícola Municipal.

Projeto de Lei n° 148/2025, que Cria o Concurso Miss e Mister Terceira Idade e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 149/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 150/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 151/2025, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências

Projeto de Lei n° 132/2025, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026.