Matérias da Ordem do Dia (37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 317
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 133/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 318
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 134/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 319
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 135/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 326
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 137/2025, que Dispõe sobre o pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPV - no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste/PR e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 327
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 138/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 328
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 139/2025, que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Cartão Educa+ Entre Rios do Oeste, aos alunos da rede públicamunicipal - da educação infantil e ensino fundamental do Município de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 329
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n°140/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 330
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 141/2025, Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 332
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 142/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação n° 048/2025, que Sugere intensificação das medidas de combate à dengue. - - |
Aprovado por unanimidade A Indicação n° 048/2025 foi comentada pelo Vereador Dalvo Markus (PL). |
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| 11 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Joceli Wickert Schmitt
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 049/2025, que Sugre revisão e alteração da Lei Municipal n° 3.100, de 04 de maio de 2022, que Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre de Sabores e Cultura" do Município de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade A Indicação n° 049/2025 foi comentada pela Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD). |