Matérias do Expediente (37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 148/2025, que Cria o Concurso Miss e Mister Terceira Idade e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 147/2025, que Dispõe sobre Programa de Reembolso para Programas de Incentivos da Política Agrícola Municipal.

Projeto de Lei n° 146/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 3.099, de 04 de maio de 2022, que Dispõe sobre o Programa Guarda Subsidiada em Família Extensa ou Ampliada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 145/2025, que Altera Anexo I - Grupo Técnico de Apoio, da Lei n° 2.170, de 28 de maio de 2015 que Cria o Novo Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Oeste.

Projeto de Lei n° 144/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 143/2025, que Abre crédito adicional especial.

Indicação n° 049/2025, que Sugre revisão e alteração da Lei Municipal n° 3.100, de 04 de maio de 2022, que Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre de Sabores e Cultura" do Município de Entre Rios do Oeste.

Indicação n° 048/2025, que Sugere intensificação das medidas de combate à dengue.