1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 245
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Projeto de Lei n° 096/2025, que Dispõe sobre concessão de incentivos aos produtores rurais que adotam medidas de captação e proteção de nascentes de águas, como também aproveitamento de águas pluviais.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 276
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Projeto de Lei n° 112/2025, que Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 278
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Projeto de Lei n° 113/2025, que Abre crédito adicional especial.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Projeto de Lei n° 113/2025 foi comentado pela Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP) e pelo Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL).
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 279
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Projeto de Lei n° 114/2025, que Abre crédito adicional especial.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 280
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Projeto de Lei n° 115/2025, que Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 281
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Projeto de Lei n° 116/2025, que Abre crédito adicional especial.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 282
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Projeto de Lei n° 117/2025, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 283
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Projeto de Lei n° 118/2025, que Institui o Programa Municipal de Incentivo e Valorização dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Entre Rios do Oeste e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autores: Dalvo Markus, Claudia Alice Holzbach Mazieri, Cristiano Rodrigo Weber, Joceli Wickert Schmitt, Loivo Estanislau Kist, Luiz Carlos Machado, Otávio Machado, Selson Doebber, Valdeir Rodrigues Sales
Número de Protocolo: 292
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Indicação n° 041/2025, que Sugere execução de asfalto sobre pedra irregular na Linha Fátima.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: A Indicação n° 041/2025 foi comentada pelo Vereador Dalvo Markus (PL)
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10 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Número de Protocolo: 293
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Emenda Modificativa n° 004/2025, referente ao Projeto de Lei n° 115/2025.
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Aprovado por unanimidade
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