Matérias da Ordem do Dia (31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 245
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 096/2025, que Dispõe sobre concessão de incentivos aos produtores rurais que adotam medidas de captação e proteção de nascentes de águas, como também aproveitamento de águas pluviais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 276
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 112/2025, que Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 278
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 113/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade O Projeto de Lei n° 113/2025 foi comentado pela Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP) e pelo Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL). |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 279
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 114/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 280
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 115/2025, que Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 281
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 116/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 282
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 117/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 283
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 118/2025, que Institui o Programa Municipal de Incentivo e Valorização dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação n° 041/2025, que Sugere execução de asfalto sobre pedra irregular na Linha Fátima. - - |
Aprovado por unanimidade A Indicação n° 041/2025 foi comentada pelo Vereador Dalvo Markus (PL) |
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| 10 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa n° 004/2025, referente ao Projeto de Lei n° 115/2025. - - |
Aprovado por unanimidade |