Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/10/2025 - 18:00
Encerramento: 06/10/2025 -



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 113 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 278
Projeto de Lei n° 113/2025, que Abre crédito adicional especial.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 114 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 279
Projeto de Lei n° 114/2025, que Abre crédito adicional especial.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 280
Projeto de Lei n° 115/2025, que Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 281
Projeto de Lei n° 116/2025, que Abre crédito adicional especial.
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 282
Projeto de Lei n° 117/2025, que Abre crédito adicional suplementar.
Matéria não lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 283
Projeto de Lei n° 118/2025, que Institui o Programa Municipal de Incentivo e Valorização dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Entre Rios do Oeste e dá outras providências.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 112 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 276
Projeto de Lei n° 112/2025, que Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 245
Projeto de Lei n° 096/2025, que Dispõe sobre concessão de incentivos aos produtores rurais que adotam medidas de captação e proteção de nascentes de águas, como também aproveitamento de águas pluviais.
Matéria não votada