Matérias do Expediente (30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 278
Turno: -
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Projeto de Lei n° 113/2025, que Abre crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 279
Turno: -
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Projeto de Lei n° 114/2025, que Abre crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 280
Turno: -
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Projeto de Lei n° 115/2025, que Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 281
Turno: -
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Projeto de Lei n° 116/2025, que Abre crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 282
Turno: -
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Projeto de Lei n° 117/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 283
Turno: -
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Projeto de Lei n° 118/2025, que Institui o Programa Municipal de Incentivo e Valorização dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 039/2025, que Sugere realização de estudos técnicos para implementação de faixa de aceleração e desaceleração na PR-495. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Joceli Wickert Schmitt
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 040/2025, que Sugere troca da fachada da 'Casa do Artesão' e instalação de placas de divulgação na entrada da cidade. - |
Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Machado
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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Requerimento n° 013/2025, que Requer realização de estudo técnico visando à criação de 'Programa Municipal de Incentivo à Aquisição de Geradores de Energia Elétrica', para propriedades rurais. - |
Matéria lida |