1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 259
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Projeto de Lei n° 101/2025, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 260
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Projeto de Lei n° 102/2025, que Abre crédito adicional especial.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 261
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Projeto de Lei n° 103/2025, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 262
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Projeto de Lei n° 104/205, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 263
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Projeto de Lei n° 105/2025, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 265
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Projeto de Lei n° 106/2025, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 266
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Projeto de Lei n° 107/2025, que Declara Entidade de Utilidade Pública.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 108 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 267
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Projeto de Lei n° 108/2025, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 109 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 268
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Projeto de Lei n° 109/2025, que Estabelece Normas de Funcionamento, Estrutura, Administração e Serviços do Cemitério Municipal de Entre Rios do Oeste, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 273
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Projeto de Lei n° 110/2025, que Abre Crédito Adicional Suplementar
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Aprovado por unanimidade
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 111 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 274
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Projeto de Lei n° 111/2025, que Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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