Resumo (28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 110/2025, que Abre Crédito Adicional Suplementar

Projeto de Lei n° 111/2025, que Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 101/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 102/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 103/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 104/205, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 105/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 106/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 107/2025, que Declara Entidade de Utilidade Pública.

Projeto de Lei n° 108/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 109/2025, que Estabelece Normas de Funcionamento, Estrutura, Administração e Serviços do Cemitério Municipal de Entre Rios do Oeste, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 097/2025, que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.268/2023, que Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 098/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 099/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 100/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei Complementar n° 004/2025, que Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 043/2013 - Código Tributário do Município.