Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 259
Turno: Primeiro
|
Projeto de Lei n° 101/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 260
Turno: Primeiro
|
Projeto de Lei n° 102/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 261
Turno: Primeiro
|
Projeto de Lei n° 103/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 262
Turno: Primeiro
|
Projeto de Lei n° 104/205, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 263
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 105/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 265
Turno: Primeiro
|
Projeto de Lei n° 106/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 266
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 107/2025, que Declara Entidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 267
Turno: Primeiro
|
Projeto de Lei n° 108/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 268
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 109/2025, que Estabelece Normas de Funcionamento, Estrutura, Administração e Serviços do Cemitério Municipal de Entre Rios do Oeste, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 249
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 097/2025, que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.268/2023, que Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 251
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 098/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 252
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 099/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 253
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 100/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 254
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei Complementar n° 004/2025, que Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 043/2013 - Código Tributário do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |