Matérias do Expediente (26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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6 |
Indicação n° 037/2025, que Sugere a criação da "Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer" (ZUECL) no Município de Entre Rios do Oeste. - |
Matéria lida |
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5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 253
Turno: -
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Projeto de Lei n° 100/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 252
Turno: -
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Projeto de Lei n° 099/2025, que Abre crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 251
Turno: -
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Projeto de Lei n° 098/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 249
Turno: -
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Projeto de Lei n° 097/2025, que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.268/2023, que Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 254
Turno: -
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Projeto de Lei Complementar n° 004/2025, que Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 043/2013 - Código Tributário do Município. - |
Matéria lida |