Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 204
Turno: Segundo
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Projeto de Lei Complementar n° 002/2025, que Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 205
Turno: Segundo
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Projeto de Lei Complementar n° 003/2025, que Delimita o perímetro urbano do Município de Entre Rios do Oeste/PR e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 149
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 062/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 / 2029 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 203
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 079/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 234
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 090/2025, que abre crédito adiciona especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 235
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 091/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 236
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 092/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |