Resumo (13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 082/2025, que Dispõe sobre denominação de vias públicas da localidade de Vista Alegre, neste município.

Projeto de Lei n° 083/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 084/2025, que Altera dispositivo da Lei n° 3.437, de 11 de Dezembro de 2025 - LOA.

Projeto de Lei n° 085/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 069/2025, que Autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público.

Projeto de Lei n° 086/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 087/2025, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.320/23, de 14 de dezembro de 2023 que dispõe plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Entre Rios do Oeste.

Projeto de Lei n° 088/2025, que autoriza o município a fazer aquisição de bem imóvel e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 089/2025, que Estabelece o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniformes para os alunos da Rede de Ensino do Município, e dá outras providências.