Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 217
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 082/2025, que Dispõe sobre denominação de vias públicas da localidade de Vista Alegre, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 218
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 083/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 219
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 084/2025, que Altera dispositivo da Lei n° 3.437, de 11 de Dezembro de 2025 - LOA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 220
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 085/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 173
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 069/2025, que Autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 227
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 086/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 228
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 087/2025, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.320/23, de 14 de dezembro de 2023 que dispõe plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 229
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 088/2025, que autoriza o município a fazer aquisição de bem imóvel e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 230
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 089/2025, que Estabelece o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniformes para os alunos da Rede de Ensino do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |