1 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Turno: Único
Autores: Otávio Machado, Claudia Alice Holzbach Mazieri, Cristiano Rodrigo Weber, Dalvo Markus, Joceli Wickert Schmitt, Loivo Estanislau Kist, Luiz Carlos Machado, Selson Doebber, Valdeir Rodrigues Sales
Número de Protocolo: 188
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Indicação n° 030/2025, que sugere a realização de asfaltamento sobre pedra irregular e a instalação de lombada na Linha Golondrina.
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Aprovado por unanimidade
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2 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 195
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Requerimento n° 010/2025, que requer informações sobre concessões de imóveis públicos municipais.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O Requerimento n° 010/2025 foi brevemente discutido pela Vereadora Cláudia Alice Holzbach Mazieri (PL).
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 178
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Projeto de Lei n° 070/2025, que altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre Reestruturação Administrativa do município.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 179
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Projeto de Lei n° 071/2025, que altera anexo I, da Lei n° 2.170, de 28 de maio de 2015, que Cria o Novo Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Oeste.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 180
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Projeto de Lei n° 072/2025, que Dispõe sobre o Programa "Conhecendo nosso Estado".
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 181
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Projeto de Lei n° 073/2025, que Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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