1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 179
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Projeto de Lei n° 071/2025, que altera anexo I, da Lei n° 2.170, de 28 de maio de 2015, que Cria o Novo Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Oeste.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 180
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Projeto de Lei n° 072/2025, que Dispõe sobre o Programa "Conhecendo nosso Estado".
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Aprovado por unanimidade
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5 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Turno: Único
Autores: Valdeir Rodrigues Sales, Claudia Alice Holzbach Mazieri, Cristiano Rodrigo Weber, Dalvo Markus, Joceli Wickert Schmitt, Loivo Estanislau Kist, Luiz Carlos Machado, Otávio Machado, Selson Doebber
Número de Protocolo: 191
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Indicação n° 031/2025, que sugere a construção de um portal de entrada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: A Indicação n° 031/2025 foi brevemente comentada pelos seguintes Vereadores Valdeir Rodrigues Sales (PP), Loivo Estanislau Kist (MDB) e Luiz Carlos Machado (MDB).
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 145
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Projeto de Lei n° 059/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.268/2023, que Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 171
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Projeto de Lei n° 067/2025, que abre crédito adicional especial.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 172
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Projeto de Lei n° 068/2025, que abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 178
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Projeto de Lei n° 070/2025, que altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre Reestruturação Administrativa do município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 181
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Projeto de Lei n° 073/2025, que Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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11 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Turno: Único
Autores: Joceli Wickert Schmitt, Claudia Alice Holzbach Mazieri, Cristiano Rodrigo Weber, Dalvo Markus, Loivo Estanislau Kist, Luiz Carlos Machado, Otávio Machado, Selson Doebber, Valdeir Rodrigues Sales
Número de Protocolo: 187
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Indicação n° 029/2025, que sugere a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Entre Rios do Oeste – REFIS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: A Indicação nº 029/2025 foi comentada brevemente pela Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD).
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 89
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Projeto de Lei n° 038/2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.723/2019, que autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público.
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Aprovado por unanimidade
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 90
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Projeto de Lei n° 039/2025, que autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público.
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Aprovado por unanimidade
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